Direito Penal livros em Leitura em português

Atlas do Sistema de Justiça Criminal do Mercosul

por:

O Atlas do Sistema de Justiça Criminal representa um instrumento bilíngue de fomento à cooperação int

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Corrupção e Princípio de ne bis in idem

por: Tarsila Fonseca Tojal

Esta obra examina o movimento de combate à corrupção sob a perspectiva do princípio de ne bis in ide

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SOBRE A ESTRUTURA DO DOLO E DA IMPRUDÊNCIA

por: Antonio Sólon Rudá

A Teoria Significativa da Imputação que proponho não é uma simples alternativa. Ela é, a meu ver, uma

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A Posição Sistemática Da Culpabilidade

por: Rene Ariel Dotti

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Prisão 2ª edição

por: Gabriela Marques

A 2ª edição do livro – Prisão – Manual Prático vem totalmente revisada, atualizada e ampliada. Atuali

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Abuso de Autoridade

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O objetivo desse estudo é analisar, de forma crítica, as razões que levaram o Parlamento a aprovar a

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Estudo de Criminoligia Comparado

por: Gabriel Tarde

Soltam feras e prendem homens. Domesticam feras e animalizam homens. Prisão nem para bichos. Em jardi

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Juiz das Garantias

por: Maria Thereza de Assis Moura

Juiz das Garantias, obra coordenada pelos eminentes juristas Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gust

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Código Penal - 3ª edição (2025)

por: Klisman França Barbosa

O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alteraçõ

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Teoria da Indeterminação no Direito - 4ª Edição (2025)

por: Humberto Ávila

Que estatura deve medir uma pessoa para que seja considerada “alta”? Que predicados deve o indivíduo

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Inteligência e Investigação Criminal em Fontes Abertas

por: Alesandro Gonçalves Barreto

>> Busca de dados em redes sociais >> Novo capítulo sobre fake news >> Novas ferram

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Acordo de não Persecução Penal 3ª edição

por: Vinicius Gomes de Vasconcellos

Este livro apresenta estudo sistemático sobre o acordo de não persecução penal, mecanismo inserido no

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Insider Trading. Repressão Administrativa e Penal do Uso Indevido de Informação Privilegiada

por: Marcelo Costenaro Cavali

Da apresentação escrita pela Professora VIVIANE MULLER PRADO: “Nesta obra, o leitor encontra exposiçã

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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - TÓPICOS RELEVANTES

por: Eduardo Luiz Santos Cabette

A finalidade dessa obra é o estudo dos principais temas que envolvem os crimes contra a dignidade sex

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Processo Penal Cautelar

por: Romeu Pires de Campos Barros

Esta obra histórica é uma reedição do consagrado livro PROCESSO PENAL CAUTELAR, do professor ROMEU PI

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Exigibilidade e Teoria do Delito: uma Releitura dos Elementos do Fato Punível

por: Rafaela Alban

Quando Rafaela me apresentou as linhas gerais de seu projeto de tese de doutoramento, a minha primeir

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Direito penal - Parte geral

por: Fernanda Maria Zichia Escobar

Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infraçõ

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Processo Penal 14ª edição

por: Gustavo Henrique Badaró

A 14ª edição da obra Processo Penal oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativa

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Juiz das Garantias

por: Guilherme Costa Câmara

Existe uma “mente intacta? O que você sabe ou pressupõe saber sobre o Juiz de garantias? Venha conosc

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Direito de Defesa, O

por: Luciano Feldens

Nesta 5ª edição o texto foi substancialmente reformulado. Suprimido, pontualmente, referências fática

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Inteligência Policial Judiciária

por: Romano Costa

Como gênero, a atividade de Inteligência de Segurança Pública apresenta várias espécies, entre as qua

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Manual Prático para o Trabalho Legal na Construção Civil

por: Enio Carneiro Nepomuceno

A presente obra cumpre um desejo que já me acompanha, há alguns anos, no sentido de poder transmitir

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Repressão Preventiva Policial - Investigar Para Prevenir o Crime Organizado (2023)

por: Felipe Alcântara de Barros Leal

Como Delegado de Polícia Federal no Brasil desde o ano de 2006, assumi a chefia de diversas unidades

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Julgamentos Criminais Na Perspectiva Da Psicologia

por: Flávio Da Silva Andrade

Embora o tema não tenha sido o foco central deste livro – concentra-se na formação e na tomada da dec

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Homologação de Decisão Estrangeira e Exequatur a Carta Rogatória

por: Sidnei Agostinho Beneti

A obra de Beneti trata da homologação de decisões estrangeiras e arbitrais no Direito Brasileiro, sen

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Manual de Processo Civil - 5ª Edição (2025)

por: Jaylton Lopes Jr.

Manual de Processo Civil - 5ª Edição (2025)

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O Direito Humano da Vítima a Um Processo Penal Eficiente

por: Guilherme Carneiro De Rezende

direito humano da vítima a um processo penal eficiente, o

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Manual de Humanística - 4ª Edição (2025)

por: Filippe Augusto dos Santos Nascimento

É com profunda gratidão e um senso renovado de responsabilidade que apresento esta quarta edição do M

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Bancada Da Defesa - Guia Estratégico para Criminalistas

por: Jaime Miranda

“Bancada da Defesa” é mais do que um livro: é um instrumental de combate para quem atua na linha de f

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Os Crimes de Perigo Abstrato no Direito Penal Contemporâneo

por: Túlio Arantes Bozola

O objetivo da obra é buscar fundamentos dogmáticos para que o delito de perigo abstrato seja legítimo

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