Juiz das Garantias baixar livro de graça

Juiz das Garantias, obra coordenada pelos eminentes juristas Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, é um exame profundo e abrangente das transformações introduzidas por essa legislação e seu papel na evolução do judiciário brasileiro. Por meio de uma coletânea de ensaios escritos por especialistas renomados, este livro oferece uma análise detalhada do juiz das garantias e sua função essencial no controle da legalidade da investigação criminal e na proteção dos direitos individuais. A obra explora os contornos da nova lei em conjunto com a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou obrigatória a implementação do juiz das garantias no Brasil, bem como estabeleceu as regras para organização do instituto. Contando com autores nas mais diversas esferas da atuação jurídica, desde magistrados a membros do Ministério Público e da Advocacia, Juiz das Garantias é leitura essencial para todos os profissionais do direito e estudantes que desejam compreender as nuances desse importante passo na direção de um judiciário mais equânime e menos sujeito a influências externas.

Procurando Juiz das Garantias? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Maria Thereza de Assis Moura em 25 de abril de 2024. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (404 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em idioma. Se você gosta de Direito, Direito Penal, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Maria Thereza de Assis Moura em nosso catálogo.