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Transação tributária

por: Hendrick Pinheiro

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar a
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Código de Processo Penal Comentado - 23ª Edição 2024

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Esta nova edição está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Ana
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Prática Forense Penal - 16ª Edição 2025

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Ações Imobiliárias - 1ª Edição 2026

por: Humberto Theodoro Junior

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Curso de Direito Penal Vol.1 - 28ª Edição 2026

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Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais - 4ª Edição 2015

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Reforma Tributária:: Estudos Críticos Para uma Tributação Justa

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Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 3ª Edição 2024

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Vade Mecum OAB

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Manual de Criminologia - 5ª Edição 2024

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Direitos básicos dos estrangeiros presos 2ª ed.

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A inexistência, ou a falta de acesso à informação por parte do cidadão estrangeiro, em situação de cá
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Curso de Direito Tributário - 11ª Edição 2025

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Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual
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O conflito de competência entre o icms e o iss: um estudo de casos na era da internet

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É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempo
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Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - 8ª Edição 2026

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Com texto revisado e atualizado, a 8ª edição da obra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral la
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Direito Previdenciário - 5ª Edição 2026

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Berços, não túmulos

por: Diego Pessi

Em sua ânsia de onipotência, magnificamente retratada no egoísmo assassino de Raskólhnikov, em “Crime
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial Vol.2 - 26ª Edição 2026

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A Proteção Coletiva dos Dados Pessoais no Brasil: Vetores de Interpretação

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Manual de Direito Penal- 14ª Edição de 2020

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Criminologia Genética: Perspectivas e Perigos

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As recentes descobertas relativas à genética e sua aplicação aos seres humanos, especialmente no que
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Relação Jurídica de Administração Pública - 1ª Edição 2013

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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025

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Direito Tributário - 1ª Edição 2023

por: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

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Manual de Direito Tributário - Volume Único - 5ª Edição 2025

por: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

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