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Procedimentos e Contencioso baixar

PRECOS DE TRANSFERENCIA NO BRASIL

por: Ana Carolina Monguilod e André Gomes de Oliveira

Prefácio por CLAUDIA LUCIA PIMENTEL – Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do
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Código de Processo Civil Interpretado - 1ª Edição 2022

por: Antonio Carlos Marcato

Este livro incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas aç
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Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais - 9ª Edição 2023

por: Fernando da Costa Tourinho Neto

Nesta 9ª edição, publicada pela renomada Editora Forense, justamente quando a Lei e a obra completam
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Direito do Trabalho no STF

por: Georgenor de Sousa Franco Filho

Neste livro foram selecionados e comentados pelo Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, os
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Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro

por: Liliana Allodi Rossit

Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o
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Direitos Coletivos do Trabalho. Na Visão do TST

por: Katia Magalhaes Arruda

A presente obra coletiva reúne artigos de onze ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com divers
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Quinze Ensaios

por: Evaristo Moraes Filho

Evaristo de Moraes Filho reuniu neste volume quinze de seus ensaios publicados ao longo de sua carrei
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A Exclusão de Concorrência no Contrato de Emprego

por: Oris de Oliveira

A obra apresenta um estudo sobre a cláusula implícita que proíbe o empregado de concorrer com seu emp
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Súmulas, OJs, Precedentes do TST, por Assunto

por: Fabiana Pacheco Genehr

Fruto de três anos de estudos para a magistratura trabalhista, esta obra busca facilitar o entendimen
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Direito Penal Militar - Volume 26. Coleção Sinopses Para Concursos

por: Marcelo Uzeda de Faria

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá
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Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

por: Bianca Richter

Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de
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Relevância no RESP

por: Georges Abboud

A Emenda Constitucional 125/2022 insere a relevância como requisito para apreciação, em Recurso Espec
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Violência Doméstica

por: Rogério Sanches Cunha

A obra, desta feita, se encontra atualizada com a Lei 13.641/2018, que define o crime de descumprimen
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Modulação de Efeitos

por: Luiz Guilherme Marinoni

A obra “Modulação de Efeitos”, de Luiz Guilherme Marinoni, apresenta uma análise inovadora sobre a ap
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Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses

por: Salvador da Costa

As Leis nºs 2/2020, de 31 de março, 77/2021, de 23 de novembro, e 77/2021, de 24 de novembro, alterar
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Lei de Introdução ao Código Civil e Aplicação do Direito do Trabalho

por: Francisco Gerson M. de Lima

Os princípios da teoria geral do direito aplicados ao direito do trabalho, constituindo-se numa verda
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Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais - 4ª Edição (2026)

por: Flávio da Silva Andrade

A obra que se tem em mãos está centrada na tomada da decisão judicial à luz da Psicologia. Com embasa
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Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem - 6ª Edição 2026

por: Carlos Alberto de Salles

De maneira didática e objetiva, este livro traz os principais tópicos relacio­nados aos métodos adequ
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Curso de Direito Processual Civil Vol.1 - 67ª Edição 2026

por: Humberto Theodoro Jr

Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega
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Acesso à Justiça e Direito Processual

por: Paulo Eduardo Alves da Silva

Como o direito, especialmente o direito processual, pode equacionar a efetivação do ideal de justiça
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A Fazenda Pública em Juízo

por: Leonardo Carneiro da CUNHA

Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os proce
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Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A - 2024

por: Marcos Meira

“Seja no seu olhar retrospectivo, seja na proposta de sistematização das inovações trazidas pela legi
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Introdução ao Estudo da Criminologia

por: Felipe Heringer Roxo da Motta

O assunto sistema punitivo e segurança pública é recorrente em nosso cotidiano, pois diariamente vemo
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Código de Processo Civil Comentado 10º edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Desde a formação da ciência jurídica da tradição romano-canônica, a prática do direito orientou-se pe
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Direito Do Trabalho. Doutrina E Prática Para A 2ª Fase Do Exame Da OAB

por: Marco Antonio Mazzuca

Este livro tem por objetivo oferecer orientações teóricas e práticas para a elaboração de diversas pe
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Manual De Direito Processual Do Trabalho

por: Mauro Schiavi

A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do
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Medicina Legal e Noções de Criminalista

por: Neusa Bittar

A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, co
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Estatuto Da Criança E Do Adolescente Comentado. Comentários Jurídicos E Sociais

por: Vários Autores

Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada
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