Direito do Consumidor livros em Leitura em português

Programa Casa Verde e Amarela: Comentários à Lei 14.118/2021

por: Paulo H M Sousa

A Lei 14.118/2021 criou o Programa Casa Verde e Amarela, pretendendo substituir o Programa Minha Casa

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Direito Europeu do Consumo, O: Reflexo da Politica de Consumidores da União Europeia

por: Mario Frota

A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se

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Código de Proteção e Defesa do Consumidor

por: Vários Autores

Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada em determinada área do direit

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Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

por: Luslayra Andrade Valichi

Ao chegarmos ao final desta coletânea, é com grande entusiasmo que celebramos a jornada acadêmica dos

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Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor

por: Celso Marcelo de Oliveira

Ressentia-se a bibliografia brasileira de uma obra que enfrentasse o tema dos Contratos Bancários e o

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Direito do Consumidor

por: Marcus Vinícius Fernandes Andrade da Silva

A defesa do consumidor foi colocada em nossa Constituição Federal como princípio da Ordem Econômica,

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Acesso à Justiça para a População em Situação de Rua, O - 2023

por: Gustavo de Assis Souza

A obra se destaca pelo ineditismo em propor uma nova forma de (re)pensar o Acesso à Justiça para a Po

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Reclame, o Direito É Seu! Um Manual do Consumidor Indignado

por: João Campos

O livro sob medida para as pessoas que não gostam de levar desaforo para casa - mas que acabam engoli

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Direito do Consumidor - Temas Práticos para a Advocacia

por: Alan de Matos Jorge (Org.)

direito do consumidor - temas práticos para a advocacia - 2018

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50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

por: Mateus Martins Ribeiro

Esta obra não é apenas um resgate histórico, mas um manifesto que celebra o jubileu de ouro da Justiç

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Associação e Discriminação: Limites Jurídicos Para os Critérios de Admissão, Exclusão e Categorização de Associados

por: Daniel de Pádua Andrade

Diante do poder normativo, ínsito a uma associação, são questionados os seus limites e propostas nova

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Contratos de Adesão & Multa Compensatória: Ações Coletivas como Instrumento de Controle na Defesa do Consumidor

por: Poliana Moreira Delpupo

Pretende-se, com esta obra, demonstrar a importância das ações coletivas como instrumento de control

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Código de Defesa do Consumidor

por: Elton Oliveira Amaral

Torna obrigatória a manutenção de exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos com

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Responsabilidade Civil Pós-Contratual -3ª Edição 2011

por: Donnini Rogerio Ferraz

Nesta obra, o autor defende que mesmo após a extinção do contrato permanecem deveres implícitos que,

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Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. - 2025

por: Fábio Lopes Soares

O livro trata de temas jurídicos dos mais atuais e relevantes para a manutenção e perenidade de negóc

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Diário de uma Defensoria Pública - 2026

por: Sula Caixeiro Omari

O dia a dia como Defensora Pública vai muito além do atendimento jurídico. Ao Defensor Público chegam

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Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português: Reputação - Informação - Proteção Judicial - Política - Mídia

por: Jónatas E. M. Machado

O acionamento judicial persistente contra jornalistas e órgãos de comunicação social tende a produzir

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Coleção Descomplicando. Direito do Consumidor

por: Felipe Menezes

Envolto pela concepção de um direito de suma importância para o convívio nas relações consumeristas,

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Manual de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2015

por: João Batista de Almeida

Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumid

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O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil

por: Joana Just Vogel

“O grande mérito do trabalho de Gustavo e Joana consiste em aceitar o desafio – diante da própria vag

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25 Anos do Código de Defesa do Consumidor

por: Bruno Miragem

Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno um ba

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E-commerce:: o avanço tecnológico e as relações consumidor-fornecedor

por: Andreza Cristina Baggio

No mundo contemporâneo, a internet emergiu como uma ferramenta facilitadora em diversos setores ao mi

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O Direito à Privacidade e a Proteção dos Dados do Consumidor: 2ª Edição Atualizada Pela lei n. 13.709/2018 – LGPD

por: Rita Peixoto Ferreira Blum

Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como di

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Manual de Direito do Consumidor

por: Maria Eugênia Reis Finkelstein

Este Manual de Direito do Consumidor propõe-se a apresentar ao leitor um texto descomplicado e diret

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Práticas Mercantis no Direito do Consumidor

por: Reynaldo Andrade da Silveira

“Após a primeira e bem-sucedida edição desta obra, o Prof. Reynaldo Silveira nos oferece mais uma con

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O DIREITO. (Portuguese Edition)

por: SARA BIONDO

A dignidade da mulher é tema de grande importância para a sociedade. Trata-se da tutela ao bem mais p

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Autonomia Privada na Relação Contratual

por: Renata Guimarães Pompeu

O estudo da autonomia até sua contextualização como poder jurídico-econômico de construção do contrat

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Direito do Consumidor

por: Roberta Densa

A nona edição foi revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao

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Código de Defesa do Consumidor. Lei Nº 8.078 de 11.09.1990 e Legislação Complementar

por: Ricardo dos Santos Castilho

Esta coleção é composta de volumes criteriosamente desenvolvidos para profissionais e estudiosos do D

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Código de Defesa do Consumidor: Comentado Artigo por Artigo

por: Leonardo de Medeiros Garcia

Nesta edição, o livro foi atualizado com mais de 60 julgados do STJ proferidos em 2016, além da Lei 1

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