Gêneros
Autores
Datas de publicação
Idiomas
Lázaro, sai para Fora - 2024
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Curso de Direito Penal. Parte Especial - Volume II
Direito Penal Econômico e sua Relação com o Direito Administrativo Sancionador, O - 2024
Das Contraordenações
Da Superação do Regime Actual do Conhecimento Superveniente do Concurso
Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência, A - 4ª Ed. - 2022
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Formalismos do Processo Especial
Crime: Casos de Vida Reais
Direito Penal e Filosofia - 2024
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao Princípio da Presunção de Inocência (O Caso Particular da Prisão Preventiva), A - 2025
Colectânea de Casos Práticos e Exames de Direito Penal I e Direito Processual Penal I
Dos Conhecimentos Fortuitos Obtidos Através de Escutas Telefónicas
Povos indígenas e direitos humanos - direito à multiplicidade ontológica na resistência Tupinambá: Direito à Multiplicidade Ontológica na Resistência Tupinambá
Casos Penais - 2023
Código Penal
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de Exclusão - 2023
A Prisão Preventiva e as Restantes Medidas de Coacção. A Providência do Habeas Corpus em Virtude de Prisão Ilegal
Criminalização da Loucura - 2023
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática - 2023
A Chamada Tentativa Inidónea por Inaptidão do Sujeito no Contexto Global do Problema da Tentativa em Direito Penal
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Ministério Público Estratégico - Enfrentando as Organizações Criminosas - 1ª Ed - 2023 - Volume 2
Bateria de Simulados para Concursos de Delegado - 1ª ED - 2022