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Qualidade da Administração Judiciária e a Governança, A - 3ª Ed. - 2026 baixar livro de graça

Qualidade da Administração Judiciária e a Governança, A - 3ª Ed. - 2026

por: Fernanda Estevão Picorelli
A chamada crise do Judiciário, consubstanciada na defasagem entre as expectativas sociais e o que efe
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Programa de Direito do Consumidor baixar livro de graça

Programa de Direito do Consumidor

por: Sergio Cavalieri Filho
A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que
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Coleção Método Essencial - Direito do Consumidor - 2ª Edição 2022 baixar livro de graça

Coleção Método Essencial - Direito do Consumidor - 2ª Edição 2022

por: José Augusto Peres Filho
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estu
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Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-lei N.º 84/2021: Compra e Venda, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais, Conformidade, Sustentabilidade e Dados Pessoais baixar livro de graça

Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-lei N.º 84/2021: Compra e Venda, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais, Conformidade, Sustentabilidade e Dados Pessoais

por: Jorge Morais Carvalho
O Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, transpõe as Diretivas 2019/770 e 2019/771, regulando os
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Código de Defesa do Consumidor de Bolso 2023 baixar livro de graça

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por: David Nascimento
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Código de defesa do consumidor interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo baixar livro de graça

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Uma obra didática e fácil de manusear, faz uma interpretação completa do Código de Defesa do Consumid
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Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2ª Edição 2022 baixar livro de graça

Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2ª Edição 2022

por: Leonardo Roscoe BESSA
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Manual de Direito Regulatorio: Fundamentos de Direito Regulatorio (Portuguese Edition) baixar livro de graça

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por: Marcio Iorio Aranha
O manual contém os seguintes temas de introdução ao Direito Regulatório: (i) os conceitos de Estado,
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Código de Proteção e Defesa do Consumidor baixar livro de graça

Código de Proteção e Defesa do Consumidor

por: Vários Autores
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissio
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Código de Defesa do Consumidor. Constituição Federal baixar livro de graça

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por: Vários Autores
O livro Código e Defesa do Consumidor atende à exigência da Lei no 12.291/2010, que torna obrigatória
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Código de Defesa do Consumidor Comentado. Doutrina e Jurisprudência baixar livro de graça

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por: Jose Luiz Ragazzi
A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para ta
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Manual De Direito Do Consumidor - A Luz Da Jurisprudencia Do Stj baixar livro de graça

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por: Felipe Peixoto Braga Netto
ATENÇÃO, ANO CORRETO DO EXEMPLAR: 2013. Livro em bom estado, poucos sinais de manuseio, leves sujidad
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A Protecção dos Consumidores nos Contratos Celebrados Através da Internet baixar livro de graça

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por: Elsa Dias Oliveira
Na última década, a Internet conheceu importantes desenvolvimentos, que tiveram profundas repercussõe
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Geenwashing - E O Direito Do Consumidor baixar livro de graça

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por: Letícia Caroline Méo
Sob a perspectiva de prevenção de danos ao consumidor, a obra analisa o surgimento e o aumento da pre
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Prática no Direito do Consumidor - 4ª Edição 2023 baixar livro de graça

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por: Gediel Claudino de Araujo Júnior
Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuaçã
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Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Vol. Único baixar livro de graça

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por: Flávio TARTUCE
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Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023 baixar livro de graça

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por: Jorge Abrão
É preciso ajustar-se a uma nova cultura que vise não apenas à redução da excessiva judicialização, em
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Publicidade de Consumo & Propedêutica do Controle baixar livro de graça

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por: Sérgio Rodrigo Martínez
A publicidade de consumo é um fenômeno cultural e econômico de grande repercussão na sociedade, pois
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VEÍCULOS DE LEILÃO E O CONSUMIDOR: TRANSPARÊNCIA, DIREITO E REALIDADE baixar livro de graça

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por: Sérgio Sousa
No mercado de leilões, a informação não é mercadoria. É direito. O bilionário mercado de leilões de v
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Código de Defesa do Consumidor 2026: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 baixar livro de graça

Código de Defesa do Consumidor 2026: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2026: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriore
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Diálogo Das Fontes baixar livro de graça

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por: Bruno Miragem
A teoria do diálogo das fontes, com origem no direito alemão e desenvolvida no direito brasileiro a p
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Livro Estatuto da Pessoa com Deficiência 3ª Edição - Editora Capri baixar livro de graça

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi uma conquista do movimento das pessoas com deficiência pela
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LEASING - Doutrina e Jurisprudência baixar livro de graça

LEASING - Doutrina e Jurisprudência

por: José Augusto Delgado
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A Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário baixar livro de graça

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por: Vitor Luís de Almeida
Muito embora a responsabilidade civil extracontratual do Estado, na atual fase de evolução, tenha se
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Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental no IPAAM - 2023 baixar livro de graça

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Código de Defesa do Consumidor Atualizado (2020) - Versão Bolso baixar livro de graça

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por: Vários Autores
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Direitos do Consumidor baixar livro de graça

Direitos do Consumidor

por: Humberto THEODORO Jr.
Já se completaram trinta anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, de maneira que hoje se p
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Manual de Direito do Consumidor 11ºedição baixar livro de graça

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Direito do Consumidor. Resumo dos Tópicos Mais Importantes Para Concursos Públicos baixar livro de graça

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por: Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
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