Ordenar por:

Direito baixar

Prisão 2ª edição

por: Gabriela Marques

A 2ª edição do livro – Prisão – Manual Prático vem totalmente revisada, atualizada e ampliada. Atuali
Baixar grátis

Sinopses Jurídicas-Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - 22ª Edição 2024

por: Marcus Vinicius Rios Gonçalves

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que co
Baixar grátis

Pratica Tributária

por: Robinson S. Barreirinhas

A edição 2012 dos livros da coleção Como Passar na OAB! - 2ª fase já traz asquestões e as peças práti
Baixar grátis

Direito do Trabalho no STF

por: Georgenor de Sousa Franco Filho

Neste livro foram selecionados e comentados pelo Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, os
Baixar grátis

Programa Casa Verde e Amarela: Comentários à Lei 14.118/2021

por: Paulo H M Sousa

A Lei 14.118/2021 criou o Programa Casa Verde e Amarela, pretendendo substituir o Programa Minha Casa
Baixar grátis

Direito Educacional

por: Motari Ciocchetti de Souza

O presente trabalho almeja cuidar da estrutura constitucional e legal inerente ao direito à educação,
Baixar grátis

Direito À Educação Inclusiva Um Direito De Todos

por: Juliana Izar Soares Da Fonseca Segalla E Taís Nader Marta

A inclusão e suas práticas giram em torno de uma questão de fundo: a produção da identidade e da dife
Baixar grátis

Ministério Público Estadual: Teoria e Prática Para 2ª Fase

por: Igor Kozlowski Fernando Henrique De Moraes Araújo

Para a 2ª fase poucas são as obras destinadas a permitir uma preparação especializada do candidato ao
Baixar grátis

Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro

por: Liliana Allodi Rossit

Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o
Baixar grátis

Direito da Proteção de Dados: à luz do RGPD e da Lei N.º 58/2019

por: A. Barreto Menezes Cordeiro

Apesar de o Direito da proteção de dados não ser um ramo jurídico novo, apenas recentemente assumiu u
Baixar grátis

Abuso de Autoridade

por:

O objetivo desse estudo é analisar, de forma crítica, as razões que levaram o Parlamento a aprovar a
Baixar grátis

Estudo de Criminoligia Comparado

por: Gabriel Tarde

Soltam feras e prendem homens. Domesticam feras e animalizam homens. Prisão nem para bichos. Em jardi
Baixar grátis

Direito Europeu do Consumo, O: Reflexo da Politica de Consumidores da União Europeia

por: Mario Frota

A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se
Baixar grátis

Transação tributária

por: Hendrick Pinheiro

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar a
Baixar grátis

Pensão Alimentícia

por: Tânia Nigri

Visão geral:- Este livro explora de forma teórica e prática o funcionamento do direito à pensão alime
Baixar grátis

Curso de Direito Civil 6 : Direito de Família - 2ª Edição 2019: Volume 6

por: Álvaro Villaça Azevedo

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanh
Baixar grátis

Curso de Direito Internacional Público

por: Valerio de Oliveira Mazzuoli

Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este livro é o mais completo e at
Baixar grátis

Código de Proteção e Defesa do Consumidor

por: Vários Autores

Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada em determinada área do direit
Baixar grátis

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

por: Luslayra Andrade Valichi

Ao chegarmos ao final desta coletânea, é com grande entusiasmo que celebramos a jornada acadêmica dos
Baixar grátis

Lei n° 14.113/2021: lei de licitações e contratos administrativos

por: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Nesta obra o leitor encontra a nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2
Baixar grátis

Precedentes No Processo Do Trabalho

por: Cesar Zucatti Pritsch

Trata-se uma composição erudita e teoricamente densa, ao mesmo tempo em que se revela descomplicada e
Baixar grátis

Direito da Seguridade Social - 41ª edição 2023

por: Sergio Pinto Martins

Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se
Baixar grátis

Direitos Coletivos do Trabalho. Na Visão do TST

por: Katia Magalhaes Arruda

A presente obra coletiva reúne artigos de onze ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com divers
Baixar grátis

Realização do Direito Civil, A: Entre Normas Jurídicas e Práticas Sociais

por: Lucas Abreu Barroso

Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso in
Baixar grátis
Página 3 do  167  •  1 2 3 4 5 ... 167