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PRECOS DE TRANSFERENCIA NO BRASIL

por: Ana Carolina Monguilod e André Gomes de Oliveira

Prefácio por CLAUDIA LUCIA PIMENTEL – Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do
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Código de Processo Civil Interpretado - 1ª Edição 2022

por: Antonio Carlos Marcato

Este livro incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas aç
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Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais - 9ª Edição 2023

por: Fernando da Costa Tourinho Neto

Nesta 9ª edição, publicada pela renomada Editora Forense, justamente quando a Lei e a obra completam
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Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

por: Bianca Richter

Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de
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Relevância no RESP

por: Georges Abboud

A Emenda Constitucional 125/2022 insere a relevância como requisito para apreciação, em Recurso Espec
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Modulação de Efeitos

por: Luiz Guilherme Marinoni

A obra “Modulação de Efeitos”, de Luiz Guilherme Marinoni, apresenta uma análise inovadora sobre a ap
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Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais - 4ª Edição (2026)

por: Flávio da Silva Andrade

A obra que se tem em mãos está centrada na tomada da decisão judicial à luz da Psicologia. Com embasa
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Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem - 6ª Edição 2026

por: Carlos Alberto de Salles

De maneira didática e objetiva, este livro traz os principais tópicos relacio­nados aos métodos adequ
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Curso de Direito Processual Civil Vol.1 - 67ª Edição 2026

por: Humberto Theodoro Jr

Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega
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Acesso à Justiça e Direito Processual

por: Paulo Eduardo Alves da Silva

Como o direito, especialmente o direito processual, pode equacionar a efetivação do ideal de justiça
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A Fazenda Pública em Juízo

por: Leonardo Carneiro da CUNHA

Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os proce
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Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A - 2024

por: Marcos Meira

“Seja no seu olhar retrospectivo, seja na proposta de sistematização das inovações trazidas pela legi
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Introdução ao Estudo da Criminologia

por: Felipe Heringer Roxo da Motta

O assunto sistema punitivo e segurança pública é recorrente em nosso cotidiano, pois diariamente vemo
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Código de Processo Civil Comentado 10º edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Desde a formação da ciência jurídica da tradição romano-canônica, a prática do direito orientou-se pe
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Consensualidade e Poder Público 3ª edição

por: Murilo Teixeira Avelino

A consensualidade não é mais uma possibilidade no direito público brasileiro – é uma realidade consol
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Direito Penal e Desigualdade

por: Renato de Mello Jorge Silveira

A obra Direito Penal e Desigualdade oferece uma abordagem inovadora e aprofundada sobre um dos temas
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Ferramentas de Bloqueios de Ativos no Judiciário - A Penhora e Meios de Execução

por: Nelson Malzoni

Na sociedade contemporânea, a efetividade da jurisdição é um dos pilares fundamentais para garantir a
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Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 12ª edição 2023: Volume 3

por: Cassio Scarpinella Bueno

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil
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Teoria Geral do Processo Contemporâneo - 8ª Edição 2026

por: André Pagani de Souza

Um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve ser útil ao aprendiz, que tem o primeiro contato com
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Reclamação nas Cortes Supremas - 2ª Edição

por: Daniel Mitidiero

No início, havia norma, mas não havia texto. Tendo surgido da prática do Supremo Tribunal Federal, a
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Processo Civil: Teoria e Questões de Concursos Públicos - 1ª Edição 2026

por: Gustavo Faria

Resultado de mais de 20 anos de dedicação ao ensino do Processo Civil, a obra do Prof. Gustavo Faria
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Prova Oral: Linguagem Corporal e Falsas Memórias em Interrogatórios e Depoimentos

por: Priscila de Oliveira Margraf

Talvez a situação mais impactante e de maior discussão na atualidade sobre a produção das provas test
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Teoria Geral dos Recursos Cíveis

por: Flávio Cheim Jorge

Essa edição é a segunda após a vigência do CPC de 2015. Para essa nova edição, 8ª, foram trazidos nov
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Manual Prático da Adjudicação Compulsória Extrajudicial 2Ed.2026

por: Walter Carlos Guido Maia

Essa segunda edição da Editora BH 2026 , consolida-se como um guia essencial para a desjudicialização
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