Direito Penal e Desigualdade baixar epub
por Renato de Mello Jorge Silveira
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Descrição do livro
A obra Direito Penal e Desigualdade oferece uma abordagem inovadora e aprofundada sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores das ciências criminais contemporâneas: a relação entre o princípio constitucional da igualdade e a estrutura dogmática do Direito Penal. A partir de estudos desenvolvidos no ambiente acadêmico da Universidade de São Paulo, o livro reúne contribuições de autores nacionais e estrangeiros, proporcionando uma visão plural, atual e comparada sobre o impacto das desigualdades sociais na construção e aplicação das normas penais. Entre seus principais diferenciais, destacam-se a análise crítica da seletividade penal, o exame da desigualdade na aplicação de institutos como o princípio da insignificância, causas de justificação e imputação penal, além da interlocução com experiências internacionais. A obra propõe uma reflexão consistente sobre como fatores como vulnerabilidade social, exclusão e diferenças econômicas influenciam a atuação do sistema penal, contribuindo para o desenvolvimento de uma dogmática mais sensível às exigências constitucionais de igualdade. Voltada a acadêmicos, advogados, magistrados e demais operadores do Direito, a obra destaca-se como um instrumento relevante para a compreensão crítica do Direito Penal contemporâneo, oferecendo bases sólidas para a análise das desigualdades estruturais e para a construção de soluções jurídicas mais justas e coerentes com os princípios constitucionais.
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