Direitos Humanos livros em Leitura em português

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

por: João Paulo Lordelo

Quando, no ano de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital nº 01, deflagrando

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Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

por: Ricardo Castilho

Não são raros os casos em que a realidade desmente as leis. O mundo, com seus costumes e necessidades

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Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A - 2024

por: Daniela Souza

A Lei 11.340/2006 é uma importante ferramenta no combate às agressões contra a mulher e atua nesses c

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Direito Previdenciário em Exercícios

por: Sebastião Faustino

A obra direito previdenciário em exercícios: questões de concursos comentadas está organizada em dez

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Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais - 2024

por: Ana Lúcia Ferreira Corrêa Lima

Esta obra intitulada “Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais: A Égide do Direito Internacional

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Elementos do Direito. Direitos Humanos - Volume 12

por: Erival da Silva Oliveira

A obra é essencial para o aluno que fará a 1.ª fase do exame da OAB; Essa nova edição vem atualizada

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O Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

por: Antônio Moreira Maués

Este livro apresenta os primeiros resultados dos trabalhos da Rede de Pesquisa “A Recepção da Jurispr

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Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, O - 2023

por: Rosa Carneiro

Através do relato de casos emblemáticos sobre a proteção dos direitos humanos, Rosa Carneiro nos reve

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O Regime Jurídico da Concessão Urbanística

por: Mariana Novis

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política u

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Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

por: Alexandre Bernardino Costa

Este volume 6, da Coleção Direito Vivo O Direito Achado na Rua, que integra o catálogo de publicações

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Acessibilidade como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência e as Tecnologias, A - 2023

por: Hugo Frota Magalhães Porto Neto

A obra aborda a preceptividade do modelo inclusivo constitucional, destacado na Carta Magna brasileir

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Antologia Jurídica

por: Márcio Rodrigo Delfim

Tive a honra de conhecer Doutor Marcio Rodrigo Delfim nos bancos da graduação da Toledo de Presidente

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Governança Global da Água nas Cidades - 2025

por: Carolina Merida

No cenário contemporâneo, em que as mudanças climáticas e a urbanização acelerada impõem desafios sem

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Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades – como o direito não pode enquadrar o prazer e a felicidade humana

por: Carolina Valença Ferraz e Paulo Iotti e Outros

Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades – como o direito não pode enquadrar o prazer e a felicid

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Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos, As - 2024

por: Ronaldo Sayeg

A vítima de crime nem sempre contou com a devida atenção no âmbito da persecução penal! Foi essa asse

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Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

por: José Geraldo de Sousa Júnior

Os artigos do livro tratam, cada um do seu modo, da categoria jurídica do sujeito coletivo de direito

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A Estratégia de Barack Obama

por: Rick Faulk

Quem realmente acreditou que um candidato pudesse sair da obscuridade de Illinois e tornar-se o quadr

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Curso de Direitos Humanos

por: André de Carvalho Ramos

Curso de Direitos Humanos detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e inte

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Controle de Convencionalidade por Omissão

por: Ricardo Glasenapp

O controle de convencionalidade por omissão surge no ordenamento jurídico nacional como uma forma de

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Desafios à Concretização dos Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação

por: Natércia Sampaio Siqueira

A Sociedade da Informação caracteriza-se pelo uso de novas tecnologias para transmissão, acesso e arm

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Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

por: Eduardo Chow De Martino Tostes

É apontado pela pesquisa que houve uma falha ou ausência do direito e, portanto, do Estado em várias

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Direitos Humanos Fundamentais. Doutrina, Prática e Jurisprudência

por: Celso Lafer

A tarefa de promover o conhecimento, de estimular valores e de desenvolver a pesquisa não é nada simp

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Benefício Assitencial de Prestação Continuada para as Pessoas em Situação de Rua, O - 2024

por: Vinicius Fiuza

O livro aborda a proteção assistencial das pessoas em situação de rua, um tema de grande relevância s

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Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo - 2024

por: Rogério Pacheco Alves

O surgimento, evolução e expansão do fenômeno do acesso à justiça, a partir da explosão de litigiosid

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Resumo de Direitos Humanos Fundamentais. Doutrina e Jurisprudência Selecionada

por: Eugênio Araújo

A presente obra veio a lume para preencher uma lacuna no mercado editorial, carente de um resumo que

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Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nº 8.069/1990

por: Adriane de Sousa

A obra Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) foi elaborada visando atender candida

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Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

por:

Nesta obra, o(a) leitor(a) encontrará um conjunto de quatro textos cujo fio condutor são os direitos

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Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

por: Eduardo de Oliveira Leite

Eduardo de Oliveira Leite é um autor admirável e responsável. Conhecedor profundo de História, de Lit

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Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional Brasileira

por: Océlio de Jesús C. Morais

Em toda a história constitucional brasileira – do Império como “associação política” ao atual regime

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Direito de não ter Filhos, O - 2023

por: Karla Patricia M. Correia

A autora nos propõe com o livro, uma reflexão ousada sobre o Direito de Não ter Filhos e a Não Matern

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