Gêneros
Autores
Datas de publicação
Idiomas
Sir Thomas More Lectures 2002
Liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes: Entre o direito de se expressar e o dever de respeitar (Portuguese Edition)
Voltando dos Mortos: Condenações Injustas e Justiça Criminal na China
Neurociência e Direito Penal - Contribuições Para a Redução da Reincidência Penal
Estética Afirmativa: Corpo Negro e Educação Física
ELES AINDA ESTÃO AQUI A tortura permanente: Da Lei n°9455/97 Crimes de tortura
Quatro ensaios sobre o constitucionalismo sul-americano
Constituição Federal de 1988: Atualizada até a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135 (Portuguese Edition)
Violência Doméstica e Políticas Públicas de Enfrentamento
Direitos Humanos na Europa
A TUTELA DOS RELACIONAMENTOS HOMOSSEXUAIS PELO DIREITO: EDIÇÃO CLÁSSICA DE 2014
Manual de Direito Securitário
DIREITO AO ESQUECIMENTO: A vulnerabilidade da proteção dos dados na web e a violação dos direitos da personalidade (Portuguese Edition)
Constituição, Democracia e Novas Tecnologias (Portuguese Edition)
Elas Lutam: Justiça e Gênero no Rompimento da Barragem da Samarco no Rio Doce
O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ (Portuguese Edition)
Violência obstétrica: responsabilidade civil
The State of the World's Human Rights
CONTORNOS ATUAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (Estudos sobre Direitos da Personalidade, Direito à imagem, Privacidade e Liberdade de Imprensa) (Portuguese Edition)
SERVIÇO SOCIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO: Guia Prático para Assistentes Sociais, Promotores de Justiça, Procuradores, Advogados, Defensores Públicos, ... NO SISTEMA DE JUSTIÇA) (Portuguese Edition)
Sobre o Romance Social: Ideologia e Significação em Capitães da Areia
Lições de Direito Constitucional: Lição 4: os direitos e os deveres individuais e coletivos (Portuguese Edition)
Inquérito Policial Convencional e o direito das vítimas do gênero feminino sob a ótica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resolução Parcial do Contrato por Inadimplemento
Direito Climático Interamericano (Portuguese Edition)
A última sentença
Sistema interamericano de proteção de direitos humanos: proteção aos grupos vulnerabilizados
Direitos Humanos em Foco: Multiculturalismo, Emancipação Social, Cidadania Global
Dano emergente futuro por descumprimento contratual