Amanda Tavares Borges Crimes Ambientais | Lei n. 9.605/98 lit

Name: Crimes Ambientais | Lei n. 9.605/98
ISBN: 9788577895724

por Amanda Tavares Borges

Postado por 24 de março de 2025

O Electronic Literature Literature Works (LIT) é uma versão eletrônica do livro Crimes Ambientais | Lei n. 9.605/98, que inclui a Autoridade de Liberdades Civis Digitais (DRM), que protege os direitos autorais usando documentos regulatórios.Você pode ver ou até replicar Crimes Ambientais | Lei n. 9.605/98 livro do autor Amanda Tavares Borges no formato LIT.
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Descrição do livro

“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda necessário aprimoramento para o enfrentamento da nova criminalidade ambiental que, estruturadamente, devasta ecossistemas em escala, mediante a criação de novos tipos penais, majoração das penas para os existentes, entre outras providências. E, é claro, com maciços investimentos para investigações de crimes que, em sua essência, são lesa-humanidade”. Wallace Paiva Martins Junior Procurador de Justiça (MPSP). Doutor em Direito do Estado (USP). Professor de Direito Administrativo e Ambiental (UNISANTOS) “Como descendente do povo Guarani-Kaiowá, a proteção da Mãe Terra e a defesa dos direitos dos povos originários não são apenas elementos de meu trabalho acadêmico e jurídico, mas a essência de minha própria existência. Este livro, que aborda a intersecção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade global, ecoa um chamado urgente: a necessidade de um novo paradigma que concilie o respeito pela natureza com os princípios universais dos direitos humanos”. Álvaro de Azevedo Gonzaga Livre-docente em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP

Número de páginas :472

Isbn 10 :8577895726

Isbn 13 :9788577895724

Encadernação Crimes Ambientais | Lei n. 9.605/98:Capa Comum

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