Crimes Ambientais | Lei n. 9.605/98 baixar epub
por Amanda Tavares Borges
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Descrição do livro
“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda necessário aprimoramento para o enfrentamento da nova criminalidade ambiental que, estruturadamente, devasta ecossistemas em escala, mediante a criação de novos tipos penais, majoração das penas para os existentes, entre outras providências. E, é claro, com maciços investimentos para investigações de crimes que, em sua essência, são lesa-humanidade”. Wallace Paiva Martins Junior Procurador de Justiça (MPSP). Doutor em Direito do Estado (USP). Professor de Direito Administrativo e Ambiental (UNISANTOS) “Como descendente do povo Guarani-Kaiowá, a proteção da Mãe Terra e a defesa dos direitos dos povos originários não são apenas elementos de meu trabalho acadêmico e jurídico, mas a essência de minha própria existência. Este livro, que aborda a intersecção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade global, ecoa um chamado urgente: a necessidade de um novo paradigma que concilie o respeito pela natureza com os princípios universais dos direitos humanos”. Álvaro de Azevedo Gonzaga Livre-docente em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP
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