Crimes Ambientais | Lei n. 9.605/98 baixar livro de graça

“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda necessário aprimoramento para o enfrentamento da nova criminalidade ambiental que, estruturadamente, devasta ecossistemas em escala, mediante a criação de novos tipos penais, majoração das penas para os existentes, entre outras providências. E, é claro, com maciços investimentos para investigações de crimes que, em sua essência, são lesa-humanidade”. Wallace Paiva Martins Junior Procurador de Justiça (MPSP). Doutor em Direito do Estado (USP). Professor de Direito Administrativo e Ambiental (UNISANTOS) “Como descendente do povo Guarani-Kaiowá, a proteção da Mãe Terra e a defesa dos direitos dos povos originários não são apenas elementos de meu trabalho acadêmico e jurídico, mas a essência de minha própria existência. Este livro, que aborda a intersecção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade global, ecoa um chamado urgente: a necessidade de um novo paradigma que concilie o respeito pela natureza com os princípios universais dos direitos humanos”. Álvaro de Azevedo Gonzaga Livre-docente em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP

Procurando Crimes Ambientais | Lei n. 9.605/98? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Amanda Tavares Borges em 24 de março de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (472 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em idioma. Se você gosta de Direito, Direito Penal, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Amanda Tavares Borges em nosso catálogo.