Salário Maternidade: À Luz da Proteção Previdenciária Baixar grátis

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Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco “maternidade- Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciáriaCAPÍTULO IIIO SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS- Breve noções da regra matriz de incidência- Regra-matriz de incidência do salário-maternidade- Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)- Hipótese- ConsequenteCAPÍTULO IVSITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE- Salário-maternidade a outrem- Licença-parental- Licença-paternidade- Licença-adotante- Biodireito

Número de páginas :156
Isbn 10 :8536226374
Isbn 13 :9788536226378
Encadernação :Capa Comum
Edição :1ª
Colaboradores Salário Maternidade: À Luz da Proteção Previdenciária:José Ernani de Carvalho Pacheco (Editor)
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