Proof Beyond a Reasonable Doubt ( BARD) baixar epub
por Bruno Barcellos de Almeida
Escolha um formato:
| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| epub | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| lit | Baixar grátis |
| odf | Baixar grátis |
Descrição do livro
No processo penal brasileiro, a busca pela verdade deve estar sempre alinhada à segurança jurídica e à proteção contra erros judiciários. Contudo, apesar da exigência constitucional de fundamentação das decisões e da adoção dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, a legislação pátria não estabelece critérios objetivos para definir o grau de suporte probatório necessário à condenação. Diante desse cenário, esta obra analisa a importância dos standards probatórios como instrumento de controle epistemológico das decisões judiciais, propondo a adoção formal do proof beyond a reasonable doubt (BARD) no Brasil, mediante uma releitura racionalista da prova. Inspirado nos sistemas jurídicos de países democráticos, esse modelo de constatação de prova reforça a necessidade de um juízo de certeza robusto antes da imposição de uma sentença condenatória. Com uma abordagem clara e fundamentada, este livro é leitura indispensável para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que buscam compreender e aprimorar os critérios de valoração epistemológica da prova no processo penal brasileiro.
Autores populares
Nikolay Krechet (266) NAK Legal Publishing (116) Evgeniia Naumchenko (113) Vários Autores (98) Office of the Federal Register (80) E.N FUUBE (59) Liber Copia LLC (55) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) NK Gosine (53) John Barkai (43) Patricia Harmon (41) Office of the Federal Register (U S ) (38) U S Office of the Federal Register (38) Qaabos (35) André Kologeski (31) Elizabeth Es (31) Robert Hunter (30) Virginia Legislature (29) California Legislature (28) Pedro Lenza (28)
