Processo Penal 1: 35ª edição de 2013 Baixar grátis

Isbn 10: 8502197266

Isbn 13: 9788502197268

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Descrição do livro

O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho mostra que o Autor soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante e ao profissional. No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico; a eficácia da lei no tempo; o processo penal no espaço; a interpretação e as fontes do direito processual penal; persecução, a ação penal e suas modalidades (púbica condicionada, incondicionada, privada e outros tipos); a rejeição da denúncia ou queixa e a extinção da punibilidade. Vale destacar que neste curso o Autor teve o especial cuidado de atualizar o texto em razão das novas leis que refletem no processo penal, dando especial ênfase à Lei 12.654/2012, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.

Número de páginas :720
Isbn 10 :8502197266
Isbn 13 :9788502197268
Encadernação :Capa Comum
Edição Processo Penal 1: 35ª edição de 2013:35ª