PROCESSO COLETIVO SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021 Baixar grátis

Isbn 10: 6555153431

Isbn 13: 9786555153439

Haroldo Lourenço PROCESSO COLETIVO SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021 lit

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Descrição do livro

SOBRE A OBRA “Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado”.

Número de páginas :240
Isbn 10 :6555153431
Isbn 13 :9786555153439
Encadernação :Capa Comum
Edição PROCESSO COLETIVO SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021:1ª
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