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O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5º. Da nossa Constituição da República. Por isso, para além de ser reconhecido como uma instituição do sistema de justiça brasileiro, caracteriza-se como uma histórica conquista social e uma garantia fundamental dos cidadãos. É através do seu procedimento em que encontramos um elo direto entre a voz da sociedade e a dinâmica vivida na práxis forense. Por ser um Tribunal Popular, sua natureza efetivamente democrática se torna viva e, ainda que receba algumas críticas (poucas com conteúdo teórico e prático, as restantes sem qualquer embasamento relevante), desponta-se sempre com uma tônica presente nas formações acadêmicas e na vivência profissional daqueles que atuam na área criminal.
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