Ordenar por:

Direitos Civis baixar

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

por: António Menezes Cordeiro

ADVERTÊNCIAS Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas
Baixar grátis

Curso de Direito Civil 7 : Direito das Sucessões - 1ª Edição 2019: Volume 7

por: Álvaro Villaça Azevedo

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanh
Baixar grátis

Legislação de Bolso Penal - 3 em 1 - 8ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM

A Legislação de Bolso Juspodivm Penal 3 em 1 foi idealizada para ser uma ferramenta de consulta ágil
Baixar grátis

Anulação de Contrato de Compra e Venda de Imóvel por Motivo de Vizinhança

por: Alexandre Castro Sousa

O objetivo do presente estudo é analisar a possibilidade de invalidação de contrato de compra e venda
Baixar grátis

Direito Civil - Módulo 1

por: Rubens Souza

Este módulo traz a Lei de Introdução ao Código Civil já com a redação da lei nº. 12.036, de 2009. Abr
Baixar grátis

Condição suspensiva: função, estrutura e regime jurídico

por: Fernanda Mynarski Martins-Costa

Fruto de dissertação de mestrado de que tive a honra de orientar, defendida no âmbito do Programa de
Baixar grátis

Criminalidade de Empresa. A Responsabilidade Penal dos Diretores Empresariais 2016

por: José Ourismar Barros

A presente obra visa enfrentar um tema de extrema importância prática pela qual a justiça brasileira
Baixar grátis

Vade Mecum Esquemas de Estudo - Doutrina

por: Gustavo Bregalda Neves

Fruto do trabalho de profissionais especializados, professores atuantes com profundo conhecimento na
Baixar grátis

Município e a Acessibilidade Urbana, o – 2018

por: Janaína de Oliveira

A presente obra tem como propósito analisar qual o espaço de atuação da municipalidade para efetivaçã
Baixar grátis

Inadimplemento Absoluto E Resolução Contratual

por: Giovanni Ettore Nanni

A obra é de grande relevância, pois se aplica a qualquer relação contratual que é inadimplida. Invest
Baixar grátis

Capacidade Processual dos Animais

por: Vicente de Paula Ataide Junior

A proposta fundamental do livro é refletir sobre a capacidade processual dos animais, ou seja, sobre
Baixar grátis

Violência Contra a Mulher, a - 2ª Ed. - 2022

por: Ilana Driele Mendes Da Cunha Lima

Esta obra, traz uma abordagem consistente desse processo e do papel do Estado brasileiro no enfrentam
Baixar grátis

Direito Civil Brasileiro 5. Direito das Coisas

por: Carlos Roberto Gonçalves 

A 13ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 5 apresenta os principais aspectos e desdobram
Baixar grátis

A Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro

por: Ana Thereza Meirelles Araújo

A condição para ser sujeito de direito passou a ser repensada a partir do momento em que a disciplina
Baixar grátis

Manual Prático do Juizado Especial Cível

por: João Roberto Parizatto

Obra prática e objetiva. Matéria sobre competência, juiz, conciliadores, juízes leigos, partes, atos
Baixar grátis

Direito ao Património Genético

por: Stela Marcos de Almeida Neves Barbas

Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resp
Baixar grátis

Curso de Direito Civil Brasileiro 8. Direito de Empresa

por: Maria Helena Diniz  

Nesse volume 8 do Curso de Direito Civil Brasileiro, a autora registra de forma didática, simples e o
Baixar grátis

Direito civil brasileiro 4 : Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec
Baixar grátis

Direito Civil: Direito das Obrigações, Contratos e Noções de Responsabilidade Civil

por: Wagner Inácio Dias

A coleção resumos para concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
Baixar grátis

Direito Notarial e Registral em Artigos, o - Volume 3

por: Arthur Del   Guércio Neto

Podemos afirmar com tranquilidade que o Direito Notarial e Registral é um dos ramos do Direito que ma
Baixar grátis

Instituições de Direito Civil. Parte Geral - Tomo II. Volume 1

por: Nelson Nery Junior

Oferecemos ao público a exposição sistemática que nomeamos de “Instituições de Direito Civil”, buscan
Baixar grátis

Terapia Celular Humana: Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica

por: Jussara Maria Leal de Meirelles

O presente livro é um dos resultados do Projeto de Pesquisa intitulado Terapia Celular Humana: Limite
Baixar grátis

Direito Digital e Inovação - 1ª Ed -2026

por: Alana Gabriela Engelmann

Direito Digital e Inovação 1ª Ed 2026“Direito Digital e Inovação: Aspectos Regulatórios, Responsabili
Baixar grátis

O acesso à justiça de crianças e adolescentes

por: Anna Karina O. V Trennepohl

Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em re
Baixar grátis

Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século

por: Filipe Ferreira

Um livro indispensável para quem vive do Direito. O “Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século” é a
Baixar grátis

Contratos Civis e Empresariais

por: Fábio Ulhoa Coelho

"Contratos Civis e Empresariais", de Fábio Ulhoa Coelho, em sua 1ª edição, oferece uma análise detalh
Baixar grátis

Cooperação Internacional (Volume 13)

por: Hermes Zaneti Jr.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL? A "Cooperação Internacional", o "Processo Internac
Baixar grátis

Colóquio Jurídico Interdisciplinar. 2018 – Volume III

por: Júlia Maia de Meneses Coutinho

Esta edição especial do III Colóquio Jurídico Interdisciplinar busca comemorar os 30 anos da Constitu
Baixar grátis
Página 3 do  14  •  1 2 3 4 5 ... 14