| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| epub | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| lit | Baixar grátis |
| odf | Baixar grátis |
Este volume aborda os seguintes assuntos - Noções fundamentais - O Direito Penal; Escolas penais; A história do Direito Penal positivo brasileiro; Conceitos fundamentais; Classificação de crimes; Princípios fundamentais; Lei penal no tempo; Lei penal no espaço; Conflito aparente de normas; Teoria Geral do Delito ou Teoria do Fato Punível - Introdução; Sistemas penais; Fato típico; Teoria da imputação objetiva; Erro de tipo; Iter criminis; Ilicitude ou antijuridicidade; Culpabilidade; Concurso de pessoas; As consequências da infração penal - Teoria geral da pena; A pena privativa de liberdade; As penas alternativas; A aplicação da pena; Da reincidência; Concurso de crimes; Suspensão condicional da pena (sursis); Livramento condicional; Efeitos da condenação; Reabilitação criminal; Das medidas de segurança; Ação penal; Extinção da punibilidade; Prescrição; Bibliografia.
Autores populares
Editora Europa (797) Vários Autores (572) On Line Editora (526) Nikolay Krechet (266) Andrey Taranov (219) Morari Media PT (189) Nick Snels (169) Editora Coquetel (160) NAK Legal Publishing (116) Evgeniia Naumchenko (113) lingoXpress (93) EdiCase Publicações (88) Neiriberto Silva De Freitas (83) Office of the Federal Register (80) Bernardo Musumeci (77) Todolivro (75) DARE AGRO (69) EdiCase Digital (69) Professor Ricardo De Souza (67) Veja São Paulo (62)