Demarcação e Divisão

A obra trata da demarcação, a constituição ou a aviventação de limites, ou a renovação de marcos destruídos ou arruinados por obra humana ou fenômenos naturais e artificiais, e da divisão de terras particulares, ou seja, a partição de imóvel comum. Ademais, incorpora assuntos geralmente ignorados, como a relação com a ação discriminatória das terras públicas, a retificação do registro imobiliário, transformada em procedimento basicamente administrativo perante o oficial do registro, e o georreferenciamento dos imóveis rurais e o registro do imóvel rural no sistema torrens, ainda subsistente em determinadas regiões, que tornam certas as divisas, acompanhada da jurisprudência do STF, quando apreciava questões infraconstitucionais, e do STJ

Procurando Demarcação e Divisão? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Araken de Assis em 1 de abril de 2023. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (276 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em idioma. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Processo Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Araken de Assis em nosso catálogo.

Número de páginas:276
Isbn 10:6526002412
Isbn 13:9786526002414
Encadernação Demarcação e Divisão:Capa Comum
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