Contrato Preliminar: Conteúdo mínimo e execução: 2 baixar epub
por Luiza Lourenço Bianchini
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Descrição do livro
A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar futuramente e não o faz desde logo? Em uma apurada análise do direito nacional e estrangeiro, a autora aborda a admissão da execução específica do contrato preliminar que não contém todos os elementos do definitivo, mas apenas aqueles essenciais. Admitida, portanto, a possibilidade desse tipo de preliminar ― chamado de incompleto ―, a discussão que se aprofunda é quanto à sua eficácia, se mais fraca do que a dos demais preliminares ― cabendo apenas a conversão em perdas e danos para o caso de inadimplemento ― ou se viável a própria execução específica.
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