Contrato de Doação - 7ª Edição 2027 baixar epub
por Pablo Stolze Gagliano
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Descrição do livro
Contrato de doação é um tema que desafia a prática jurídica quando envolve planejamento patrimonial, família e sucessões, exigindo segurança técnica para evitar nulidades e litígios futuros. Em um cenário de constante atualização legislativa e jurisprudencial, compreender os limites e os efeitos da liberalidade é decisivo para advogados, magistrados, tabeliães e estudantes de Direito. Contrato de Doação, de Pablo Stolze Gagliano, chega à 7ª edição como uma obra dedicada exclusivamente ao estudo sistemático desse negócio jurídico. O livro apresenta análise clara e aprofundada do contrato de doação à luz do Código Civil, do Direito de Família e das Sucessões, com atualização jurisprudencial e referências à reforma do Código Civil. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra o exame do conceito e das características da doação, sua forma, animus donandi , aceitação, espécies de doação, doação mortis causa , doação inoficiosa, colação, revogação por ingratidão ou inexecução de encargo, além dos impactos do contrato de doação nas relações familiares e sucessórias. O conteúdo alia teoria consistente à aplicação prática, com diálogo permanente com a jurisprudência dos tribunais. Reconhecida pela doutrina e citada em decisões judiciais, esta obra consolida-se como referência nacional sobre contrato de doação. Atualizada, didática e crítica, ela oferece ao leitor ferramentas seguras para atuar na advocacia, na magistratura, no notariado ou nos estudos acadêmicos, transformando o domínio do tema em vantagem prática e segurança jurídica.
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