Escolha um formato:
| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| epub | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| lit | Baixar grátis |
| odf | Baixar grátis |
Descrição do livro
Sobre a obra: Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte. Legislação atualizada, incluindo reformas e leis recentes. Notas remissivas (remissões cruzadas) elaboradas no padrão tradicional da RT, que ajudam a localizar conexões entre dispositivos. Fonte confortável à leitura, mesmo no formato reduzido. Acesso a conteúdo extra no ProView, como índice remissivo completo e Jornadas de Direito Civil. Ela é especialmente útil para: Estudantes de Direito Profissionais que precisam de consulta rápida Concurseiros e candidatos à OAB Professores e advogados que preferem um volume leve para levar no dia a dia . Últimas Atualizações: Violência psicológica contra a mulher com uso de IA Proteção reforçada a membros do Judiciário, MP, Defensoria e Advocacia Pública Crimes nas escolas: novas agravantes/qualificadoras e inclusão como hediondos em hipóteses correlatas Crimes sexuais contra a mulher: vedação de atenuante por idade (art. 65) e da redução do prazo prescricional (art. 115) Atualizações relativas ao abandono de incapaz e maus tratos Penalização do pedido ou contratação de crime com membro da associação Aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável LC 225/2026: punibilidade do devedor contumaz
Autores populares
Nikolay Krechet (266) NAK Legal Publishing (116) Evgeniia Naumchenko (113) Vários Autores (98) Office of the Federal Register (80) E.N FUUBE (59) Liber Copia LLC (55) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) NK Gosine (53) John Barkai (43) Patricia Harmon (41) Office of the Federal Register (U S ) (38) U S Office of the Federal Register (38) Qaabos (35) André Kologeski (31) Elizabeth Es (31) Robert Hunter (30) Virginia Legislature (29) California Legislature (28) Pedro Lenza (28)
