Código Penal 3ª edição - Códigos Essenciais RT bolso baixar livro de graça

Sobre a obra: Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte. Legislação atualizada, incluindo reformas e leis recentes. Notas remissivas (remissões cruzadas) elaboradas no padrão tradicional da RT, que ajudam a localizar conexões entre dispositivos. Fonte confortável à leitura, mesmo no formato reduzido. Acesso a conteúdo extra no ProView, como índice remissivo completo e Jornadas de Direito Civil. Ela é especialmente útil para: Estudantes de Direito Profissionais que precisam de consulta rápida Concurseiros e candidatos à OAB Professores e advogados que preferem um volume leve para levar no dia a dia . Últimas Atualizações: Violência psicológica contra a mulher com uso de IA Proteção reforçada a membros do Judiciário, MP, Defensoria e Advocacia Pública Crimes nas escolas: novas agravantes/qualificadoras e inclusão como hediondos em hipóteses correlatas Crimes sexuais contra a mulher: vedação de atenuante por idade (art. 65) e da redução do prazo prescricional (art. 115) Atualizações relativas ao abandono de incapaz e maus tratos Penalização do pedido ou contratação de crime com membro da associação Aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável LC 225/2026: punibilidade do devedor contumaz

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