Código de Defesa do Consumidor. Visível e Acessível Baixar grátis

Isbn 10: 8533937784

Isbn 13: 9788533937789

Código de Defesa do Consumidor. Visível e Acessível pdf baixar

por

Escolha um formato:

Descrição do livro

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitam de pronta consulta à legislação.

Destaques: Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo;
Lei nº 13.179/2015 (Lei da Meia-Entrada);
Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada pela Lei nº 13.127/2015;
Lei da Arbitragem: atualizada pela Lei nº 13.129/2015;
Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada pela Lei nº 13.196/2015;
Novas Súmulas Vinculantes do STF;
Novas Súmulas do STJ.

Número de páginas :148
Isbn 10 :8533937784
Isbn 13 :9788533937789
Encadernação :Espiral
Edição Código de Defesa do Consumidor. Visível e Acessível:6ª
Livros recentes