Código de Defesa do Consumidor. Visível e Acessível

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitam de pronta consulta à legislação.

Destaques: Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo;
Lei nº 13.179/2015 (Lei da Meia-Entrada);
Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada pela Lei nº 13.127/2015;
Lei da Arbitragem: atualizada pela Lei nº 13.129/2015;
Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada pela Lei nº 13.196/2015;
Novas Súmulas Vinculantes do STF;
Novas Súmulas do STJ.

Procurando Código de Defesa do Consumidor. Visível e Acessível? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Vários Autores em 12 de fevereiro de 2016. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (148 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Vários Autores em nosso catálogo.

Número de páginas:148
Isbn 10:8533937784
Isbn 13:9788533937789
Encadernação:Espiral
Edição Código de Defesa do Consumidor. Visível e Acessível:6ª
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