Violência Doméstica e Familiar baixar livro de graça

Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política.
Em um total de vinte e três capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha; a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça; as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher. Traz as últimas inovações legislativas, a exemplo da temática do pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade, e o recente protocolo do Não é Não na ordem jurídica brasileira. Em suma, uma obra-bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, conseguintemente, para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Procurando Violência Doméstica e Familiar? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Jeferson Botelho em 15 de março de 2024. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (220 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Penal, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Jeferson Botelho em nosso catálogo.