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Descrição do livro
Esta obra resulta da participação da autora em cursos, debates, seminários, encontros e projetos de pesquisa a respeito dos direitos humanos.
Nela, discorre acerca de temas centrais, incluindo a proteção internacional dos diretos humanos e seu impacto no direito brasileiro, a Constituição Federal de 1988 e os tratados de direitos humanos, o valor jurídico desses tratados, a proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais, a proteção internacional dos refugiados, a implementação do direito à igualdade, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos e a responsabilidade do estado no processo de consolidação da cidadania.
Fonte de consulta indispensável ao estudioso do Direito, as sucessivas reedições de Temas de Direitos Humanos pela Saraiva atestam a maestria e o aclamado saber jurídico de Flávia Piovesan, uma das maiores expoentes da disciplina em âmbito nacional e internacional.
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