Seguridade Social e Direitos Fundamentais Baixar grátis

Isbn 10: 6526303021

Isbn 13: 9786526303023

Marco Aurélio Serau Junior Seguridade Social e Direitos Fundamentais lit

por

Escolha um formato:

Descrição do livro

Esta obra se destina à análise da Seguridade Social a partir da perspectiva dos direitos fundamentais. Aborda os principais aspectos teóricos relativos aos direitos fundamentais, especialmente suas principais características jurídicas e seus reflexosem matéria de Seguridade Social e, em particular, de Previdência Social. Examina temas como a irrenunciabilidade dos direitos fundamentais, a vedação do retrocesso social, a necessidade de lei para efetivação dos direitos fundamentais e a proteção ao núcleo essencial, dentre outros aspectos, sempre exemplificando a discussão com questões de Direito Previdenciário. Analisa pela perspectiva dos direitos fundamentais os principais julgados dos Tribunais Superiores em matéria de Direito Previdenciário, bem como a mais recente legislação e as propostas de Reforma Previdenciária, propiciando a formulação de teses jurídicas inovadoras para defesa desses direitos.

Número de páginas :252
Isbn 10 :6526303021
Isbn 13 :9786526303023
Encadernação :Capa Comum
Colaboradores Seguridade Social e Direitos Fundamentais:Juruá Editora (Editor)
Livros recentes