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Em março de 2015, foi sancionada a Lei 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor a partir de março de 2016. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. Antes mesmo do término da vacatio legis, em fevereiro de 2016 a Lei 13.256/2016 alterou alguns artigos do Código. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação.
Nesse sentido, a Editora Foco traz o NCPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante e (iii) súmulas do STF e do STJ.
Além disso, esta obra traz:
Índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; e
Índice remissivo, especialmente elaborado para auxiliar nas consultas dos principais temas abordados pelo novo Código.
A edição em formato "MINI" (livro de bolso), facilita ainda mais o manuseio, pois torna a consulta ao NCPC ágil e fácil. Ideal para acompanhar em aula ou para uma rápida consulta, como em audiência judicial.
Por fim, destaque-se que um dos organizadores da obra tem larga experiência no trabalho com textos legislativos e que os demais são docentes que acompanharam toda a tramitação do projeto no Congresso.
Boa leitura!
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