Legislação Criminal Especial Comentada: Volume único baixar livro de graça

Conforme - Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal - Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica - Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar - Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo - Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados - Lei 13.445/2017 - Lei de Migração - Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual - Lei 13.434/2 017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto - Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular - Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência Inclui - Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ - Referências ao processo penal militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial - Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nesta obra, o autor trata da legislação criminal especial, elaborando comentários minuciosos em relação aos diversos tipos penais incriminadores e às normas processuais específicas. Apresenta sua opinião acerca de cada ponto controvertido da matéria e expõe as divergências existentes, indicando os argumentos contrários e favoráveis a cada corrente, o que permite ao leitor firmar suas próprias conclusões.

Procurando Legislação Criminal Especial Comentada: Volume único? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Renato Brasileiro de Lima em 5 de fevereiro de 2018. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1264 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Prática de Julgamento, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Renato Brasileiro de Lima em nosso catálogo.