Direitos da Mulher baixar epub

O presente livro, Direitos da Mulher - O que Toda Mulher Precisa Saber e Todo Homem Entender, trata-se de uma obra simples ao alcance de todos, na qual o autor usa uma linguagem popular para explicar os direitos das mulheres na legislação brasileira, ou seja, utiliza-se de meios como a poesia, breves comentários da lei, perguntas e respostas e uma breve história de um advogado chamado Dr. Jus, na qual ele esclarece os principais direitos trabalhistas e previdenciários de suas clientes.

O livro encontra-se dividido em cinco capítulos e entre estes o autor apresenta uma poesia como ilustração do capítulo, sempre enaltecendo a mulher.

Os capítulos encontram-se na seguinte ordem: no primeiro encontramos uma visão geral dos direitos das mulheres na Constituição Federal de 1988, iniciando pelos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Igualdade entre homens e mulheres, e finalizando com o Direito de Família.

No segundo temos uma breve abordagem do Direito Civil, que vai desde a emancipação da mulher até o direito da mulher referente à união estável, entre outros direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No terceiro capítulo encontramos os principais crimes cometidos contra a mulher, previstos no Código Penal, que vão desde os crimes contra a honra até os relacionados à liberdade sexual; encontramos também uma breve noção a respeito dos principais assuntos relacionados à Lei Maria da Penha.

Nos dois últimos capítulos veremos a história do Dr. Jus, explicando as principais dúvidas de suas clientes a respeito dos seus direitos trabalhistas e previdenciários.

Este modesto livro é destinado ao público em geral, desde estudantes de Direito, concursos públicos, OAB e advogados, até as mais diversas pessoas, pois o seu objetivo é explicar a legislação brasileira numa linguagem ao alcance de todos, conscientizando-os sobre a importância de conhecermos para defendermos e lutarmos por direitos iguais.