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Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018: Da liquidação e do cumprimento de sentença: Volume X (Arts. 509 a 538): Volume 10
Agentes Nocivos na Aposentadoria Especial. Aspectos Técnicos e Jurídicos
Financiamento do Sistema Único de Saúde, o - 2022
A Cooperação no Direito Tributário
Controle Constitucional de Leis Penais
Legislação Ambiental Comentada Para Concursos (LAMB)
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Uma - 2ª Ed. - 2022
Constitucionalismo e Comparativismo
Seu Futuro em Direito
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais - 2024
Elementos do Direito. Direitos Humanos - Volume 12
Garantias Fundamentais no Processo Penal: Contraditório e Ampla Defesa
Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura - 3ª Edição 2026
Constituição Federal Comentada 3ª edição
A Procuração Irrevogável
Ciência Aberta, Direitos De Propriedade Intelectual E Autoria Colaborativa – 2019
Novo curso de direito civil 3 : Responsabilidade civil - 17ª edição de 2019
Tratado de Direito Civil: Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação das Leis no Tempo, Doutrina Geral (Volume 1)
Curso de Direito Civil brasileiro : Teoria das obrigações : Contratuais e extracontratuais - 35ª edição de 2019: 3
O Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A revogação da sentença
Os direitos humanos e o direito natural
Engenharia de Prompts no Direito 2.0
Dinâmicas de Atuação do Sistema de Justiça Criminal
Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025
Responsabilidade Civil Ambiental – 2019
Contratos II - 01 Edição 19
Filosofia Do Direito Natural De John Finnis, A - Volume 1 - 2023
Negócios Jurídicos Processuais - 6ª Ediçção (2025)
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed. - 2025