Curso de Direito Aduaneiro - 2ª Edição 2022

Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda, lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, por meio de um roteiro seguro, atual e objetivo. Por que ter Curso de Direito Aduaneiro?Este livro considera não apenas as construções doutrinárias existentes no país e no Direito Comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Procurando Curso de Direito Aduaneiro - 2ª Edição 2022? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Solon Sehn em 25 de fevereiro de 2022. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (640 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Solon Sehn em nosso catálogo.

Número de páginas:640
Isbn 10:6559644154
Isbn 13:9786559644155
Encadernação Curso de Direito Aduaneiro - 2ª Edição 2022:Capa Comum