Contra o Ativismo Judicial Baixar grátis

Isbn 10: 6551820646

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Descrição do livro

Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas ― teoria da interpretação, análise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política ―, os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.

Número de páginas :328
Isbn 10 :6551820646
Isbn 13 :9786551820649
Encadernação :Capa Comum
Edição :1ª
Colaboradores Contra o Ativismo Judicial:Cristiano Carvalho (Coeditor)
Colaboradores Contra o Ativismo Judicial:Leonardo Corrêa (Coeditor)