Código Penal Comentado - 10ª Edição 2021 baixar livro de graça

Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se, por isso, como um marco na literatura jurídica. De consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e de concursos públicos, na fundamentação jurídica das petições de advogados e promotores e na pesquisa doutrinária de graduandos e pós-graduandos, citado por todos os Tribunais do País, o status da marca Delmanto nada mais é do que o reconhecimento do trabalho incessante e obstinado de seu idealizador, Celso Delmanto, em atingir a perfeição por meio da simplicidade e objetividade no trato da disciplina. Poucos, aliás, conseguiram transmitir a matéria com tamanha leveza, e a atribuição de dar continuidade a esse compromisso, após sua tão sentida ausência, tem sido fielmente cumprida pelos coautores Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, grandes expoentes do Direito Penal que, continuamente atualizando e renovando a obra, engrandecem-na com o que há de mais moderno e atual nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Nesta edição, revista e atualizada artigo por artigo, além da posição dos autores, foram inseridas todas as novas orientações doutrinárias e jurisprudenciais para que o operador e a operadora do direito possam atuar com plena ciência do direito penal moderno e dos princípios e regras que o norteiam. Mereceram especialdestaque: a Lei Anticrime, Lei n. 13.964/2019, originada do Projeto do ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro, que modificou nove tipos do Código Penal; a Lei n. 13.968/2019, que alterou o crime de instigação ao suicídio, incluindo oinduzimento ou instigação a automutilação (art. 122); a Lei n. 14.110/2020, que deu nova redação ao crime de denunciação caluniosa; a Lei n. 14.132/2021, que criou o crime de perseguição; a grande reforma dos crimes envolvendo Licitações e Contratos Públicos, Lei n. 14.133/2021; a Lei n. 14.155/2021, que aumentou as penas de crimes praticados por meio da internet ou com violação de dispositivos informáticos e eletrônicos; a Lei n. 14.188/2021, que incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher; a Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu o Título XII ao Código Penal; e a Lei n. 14.245/2021, que ficou conhecida como Lei Mariana Ferrer, inserindo o parágrafo único ao art. 344 do Código Penal. Data de fechamento da edição: 13-12-2021.

Procurando Código Penal Comentado - 10ª Edição 2021? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Celso Delmanto em 11 de março de 2022. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1408 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Celso Delmanto em nosso catálogo.