CÓDIGO PENAL 2026 - Coleção MINICÓDIGOS baixar livro de graça

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.

INCLUI:

• Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais;
• Lei das Contravenções Penais;
• Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
• Temas com Repercussão Geral do STF;
• Súmulas do STJ;
• Índice remissivo;
• Notas remissivas. 

INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS

DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026  

CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Processo Civil;
• Código Penal;
• Código de Processo Penal;
• Código de Trânsito Brasileiro;
• Código Tributário Nacional;
• Consolidação das Leis do Trabalho.

Procurando CÓDIGO PENAL 2026 - Coleção MINICÓDIGOS? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Jair Lot Vieira em 12 de fevereiro de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (192 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Jair Lot Vieira em nosso catálogo.