Cidadania Italiana - Manual Prático pdf baixar
por Luís Fernando Sgarbossa
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Descrição do livro
A presente obra pretende proporcionar informações gerais e jurídicas básicas para a obtenção da nacionalidade italiana jus sanguinis, fornecendo dados essenciais que o interessado precisa conhecer sobre os princípios e normas que regem o direito italiano de nacionalidade, a pesquisa genealógica e questões conexas, tais como as praxes consulares. Assim, pretende proporcionar as informações fundamentais para a busca e reunião de toda a documentação exigida e apresentação do pedido pelo interessado. Este trabalho surgiu em 2006 para suprir uma lacuna no mercado editorial brasileiro, chegando à sua 6ª edição em 2025, tendo amadurecido e sido complementado ao longo do tempo. Foi atualizado nas sucessivas edições, contemplando esta edição as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n. 131 de 2023 e pelo Decreto-Lei n. 36 de 2025, ambas normas bastante recentes e com grande impacto na naturalização jus matrimonio e na nacionalidade jus sanguinis, respectivamente. Nesta edição, o autor fez uma análise crítica ao Decreto-lei n. 36 de 2025, apontando inclusive potenciais inconstitucionalidades e violações do Direito Internacional. Esta obra continua comprometida com o princípio que a inspirou desde sua primeira edição: constituir um guia prático e seguro para a melhor compreensão do direito de nacionalidade italiano e para a obtenção do seu reconhecimento.
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