Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas baixar livro de graça

"As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação previdenciária, atos normativos infra legais expedidos pelos órgãos públicos, Manual de Perícias Médicas adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a recente Medida Provisória 767/2017 que alterou profundamente os requisitos para a concessão dos benefícios por incapaci­dade e os critérios para a sua revisão, sejam concedidos nas vias administrativa ou judicial; sem descuidar-se do estudo percuciente da repercussão do NCPC sobre o ato pericial.

Aborda-se, especificamente, todos os benefícios previden­ciários e assistenciais por incapacidade e suas peculiaridades no processo administrativo e judicial. Percorre-se os institutos da alta programada administrativa e judicial; a importância e as peculiaridades da Assistência Técnica Pericial; os parâmetros normativos para conceituação da perícia complexa ou biopsicossocial; o Processo Judicial e seus pormenores no que tange a concessão de benefícios por incapacidade; a Perícia Médica como meio de prova no novo CPC; implicações no Processo Judicial Previdenciário em benefícios por incapacidade; as questões práticas rela­cionadas a Ação Judicial, impugnações a perícias, quesitação e Recursos nos Juizados Especiais."

Procurando Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Alan da Costa Macedo em 1 de janeiro de 2017. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (302 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Leis dos Seguros, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Alan da Costa Macedo em nosso catálogo.