Aposentadoria Rural Baixar grátis

Isbn 10: 8580850436

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Descrição do livro

A paixão pelo direito previdenciário e a finalidade social deste, sempre foram motivadores pessoais para trabalhar nesta área. Estamos vivendo neste momento, o amadurecimento desta disciplina que deu um grande salto, com a Constituição Federal de 198 8 e depois regulamentada pelas Leis nº 8.213 e 8.212 que forneceram aplicabilidade a esta nobre área do direito. Para a apresentação deste novo trabalho elaboramos uma revisão minuciosa do anterior, esta obra não fora apenas revisada, mas sim, refeita a partir do melhor aprendizado que este autor possui e contou com a colaboração de amigos e leitores. Devemos ressaltar que em 2013 tivemos importantes mudanças na legislação, bem como na jurisprudência com decisões muito importantes em razão de no vos entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Esta obra encontra-se devidamente atualizada com as seguintes leis: - Lei nº 11.718/2008; - Lei nº 12.435/2011; - MP 619/ 2013; - Lei nº 12.873/2013; (alteração segurado especial e contratação temporária ) - Decreto nº 8.123/2013. Entre outras, além de estar atualizado com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da decadência do direito de revisão no direito previdenciário. Para o segurado rural, as mudanças foram maiores ainda , uma vez que temos a legislação citada acima, que alterou as regras sobre o trabalho temporário, sem que o trabalhador rural perca a condição de segurado especial.

Número de páginas :476
Isbn 10 :8580850436
Isbn 13 :9788580850437
Encadernação Aposentadoria Rural:Capa Comum
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