A Governamentalização do Poder de Tributar:: Desafios do Processo Legislativo Tributário baixar livro de graça

A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado de mais de quatro anos de pesquisas realizadas pelo seu autor, Bernardo Motta Moreira, em sede de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito mais bem avaliado do país, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O momento atual se revela oportuno para a exposição acerca do processo legislativo tributário a partir de uma análise crítica, fundamentalmente sobre a promoção da participação do cidadão-contribuinte na gestação da lei tributária, isto é, na tramitação da proposição. Além disso, sem ousadias que a realidade não recomenda, o autor toca em pontos sensíveis atuais com a devida sobriedade ao relatar o engrandecimento do Poder Executivo, que não pode importar para si a prerrogativa de decidir sobre os caminhos da sociedade – sem o adequado debate político. Autor: Bernardo Motta Moreira

Procurando A Governamentalização do Poder de Tributar:: Desafios do Processo Legislativo Tributário? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Bernardo Motta Moreira em 23 de maio de 2021. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (570 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Bernardo Motta Moreira em nosso catálogo.