A Conservação do ato Irregular no Direito Tributário baixar livro de graça

Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico. Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias. Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados. Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas. Estrutura – Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses. Os seis capítulos têm como títulos: 1. Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3. Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4. Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5. Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6. Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, auditores e estudantes de pós-graduação em direito tributário lato e strictu sensu. Palavras-chave - Constructivismo lógico-semântico. Conservação da produção irregular. Direito Tributário. Crédito tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário Coordenador – Antonio Carlos de Souza Júnior é Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor Conferencista do IBET. Advogado.

Procurando A Conservação do ato Irregular no Direito Tributário? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Antonio Carlos de Souza Júnior em 3 de agosto de 2022. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (572 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Antonio Carlos de Souza Júnior em nosso catálogo.