Vade Mecum Tributário

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
► Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
► EC nº 19/1998: atualizada pela EC nº 98/2017
► Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018
► Novas Súmulas do STJ
► Mais conteúdo NA ÍNTEGRA

Procurando Vade Mecum Tributário? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Alexandre Mazza em 30 de setembro de 2019. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (3674 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Alexandre Mazza em nosso catálogo.

Número de páginas:3674
Encadernação Vade Mecum Tributário:Kindle
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