Remédios ao Inadimplemento dos Contratos baixar livro de graça

A obra trata do fenômeno do inadimplemento contratual e, mais especificamente, dos remédios ao inadimplemento contratual, ou seja, dos remédios (mecanismos de tutela) postos à disposição do credor diante de um evento de descumprimento do contrato. Em síntese, a obra busca apresentar respostas à seguinte indagação: o que o credor pode exigir do devedor diante do inadimplemento contratual? O livro adota como fios condutores uma releitura do princípio do equilíbrio contratual (ora compreendido como mandado de otimização do programa contratual) e a adoção de uma perspectiva remedial (pautada no ideal de efetividade da tutela dos direitos, superando-se a taxatividade usualmente associada ao sistema dos remédios ao inadimplemento. Entre as conclusões da obra, destacam-se: • A qualificação do inadimplemento como uma hipótese de desequilíbrio contratual imputável ao devedor; • O reconhecimento da força centrípeta do conceito de inadimplemento, a atrair para tal conceito diversas figuras que tradicionalmente são tratadas em apartado do inadimplemento – como, por exemplo, os vícios redibitórios, a evicção, o vício do produto ou do serviço e a impossibilidade superveniente culposa; • O reconhecimento da não taxatividade das hipóteses de incidência dos remédios ao inadimplemento; • A expansão das hipóteses de incidência de dois remédios, analisados detidamente no livro: (i) a revisão como remédio ao inadimplemento (que usualmente se manifesta na forma de redução proporcional do preço ou da contraprestação a cargo do credor); e (ii) os remédios conformativos, como o reparo, a reexecução, a substituição e a complementação.

Procurando Remédios ao Inadimplemento dos Contratos? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Rodrigo da Guia Silva em 1 de julho de 2023. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (416 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: epub, pdf, lit, odf. O livro está escrito em Português. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, Direitos Civis, explore também outros títulos da mesma categoria no Leitura em português. Veja ainda as outras obras de Rodrigo da Guia Silva em nosso catálogo.