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Relações Domésticas baixar

Sociedades Afetivas - Dissoluções e a Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa

por: Raquel Nunes Bravo

A presente obra trata da discussão sobre a divisão patrimonial quando das dissoluções afetivas. É um
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Acordo entre casais sobre os direitos financeiros e não financeiros

por: Fatima Mohammadi

O livro é escrito sobre os direitos e o acordo financeiro e não financeiro dos parceiros. A família e
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Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos: Prólogo de Eva María Martínez Gallego

por: Susana Almeida

La presente monografía realiza una incursión en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Hum
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Reprodução Humana Assistida: A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres

por: Ana Paula Pellegrinello

"Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja anossa própria substância".Essa fras
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A Ação de Investigação de Paternidade e a Dignidade da Pessoa Humana

por: Márcio Gavaldão

O presente trabalho desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo,
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Relações de Gênero e Poder em Famílias de Classe Média

por: Mariana Corrêa de Azevedo

Este livro, originado duma dissertação de mestrado em Sociologia defendida em 2011 na Universidade Fe
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Inventário Extrajudicial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2024

por: Marcos Costa Salomão

Sobre a obra Inventário Extrajudicial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2024É com grande entusiasmo q
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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Diálogos sobre as perspectivas de violações de direitos

por: Lucas Andrade de Morais

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é dever da fa
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Direitos Humanos - Da Construção Histórica aos Dias Atuais

por: Cleyson de Moraes Mello

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados a construção histórico-fi
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Separação e Divórcio: Conflitos Conjugais e Qualidade de Vida

por: de Azevedo Rabelo Iglesias Fernanda

Os conflitos relacionados aos processos de divórcio interferem na qualidade de vida das famílias? Os
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Guia prático dos direitos das crianças e dos alunos: na República Democrática do Congo

por: Onesime Kangomba

Hoje em dia, diz-se que um país é civilizado quando é um Estado de direito, ou seja, um país onde os
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Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela

por: Antonio Darienso Martins

A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o proc
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União Homoafetiva: A Construção da Igualdade na Jurisprudência Brasileira

por: Adilson José Moreira

Este livro desenvolve um estudo pioneiro das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesm
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A união de facto e a presunção de paternidade no Peru (Portuguese Edition)

por: Karina Yenny Manrique Gamarra

O objetivo do livro é mostrar os fundamentos jurídicos para o reconhecimento da presunção de paternid
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Textos de Direito Civil

por: Francisco José Ferreira Muniz

Neste volume:Notas sobre a ação revocatóriaO princípio geral da boa-fé como regra de comportamento co
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Análise de determinados aspetos relativos aos regulamentos europeus

por: Crina Alina de Smet

Este livro pretende ser um instrumento de trabalho para profissionais do direito interessados nas nov
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Direito da Criança e do Adolescente (Volume 36)

por: Guilherme Freire de Melo Barros

CONFORME - Lei 13.431/2017 - sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou te
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Manual de direito processual das famílias

por: Rafael Calmon Rangel

As mudanças acontecem muito rapidamente. Talvez, mais rapidamente do que nunca, impactando as própria
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Direito civil: Direito pessoal e familiar (Portuguese Edition)

por: Papa Makhtar Sylla

O livro aborda questões relacionadas com o estado civil das pessoas e os diferentes regimes jurídicos
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Direito de Família e das Sucessões

por: Christianne Garcez

É indiscutível que o direito de família está ligado, simbioticamente, ao direito das sucessões, pois
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Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025

por: Alexandra Clara Ferreira Faria

Sobre a obra Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025 A presente obra é fruto do reconhecimento do
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Curso de Direito Civil - Direito de Família

por: Antônio Elias de Queiroga

Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor
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Guarda Compartilhada: As políticas públicas como instrumento facilitador do consenso parental

por: Edwirges Elaine Rodrigues

São nítidas as dificuldades enfrentadas para a aplicação da guarda compartilhada, em especial, no que
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