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Filosofia do Direito: Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito
LIBERDADE DE CRER: A CONSTRUÇÃO DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA (Portuguese Edition)
Justiça política
Ementas Jurisprudenciais: Manual para Identificação de Teses e Redação de Enunciados - Teoria e Prática
Retórica e Consistência no Direito: Fundamentos para uma Teoria do Direito de Inspiração Luhmanniana - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do ... - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
Manual de História do Direito - 11ª Edição 2026
O Divórcio na Atualidade - 4ª Edição 2018
Como Passar em Concursos Jurídicos - 4.000 Questões Comentadas - 8ª Ed - 2023
Introdução ao Estudo do Direito - Perspectiva Democrática, Humana, Ecológica e Econômica - 4ª Ed - 2025
Direito Internacional Humanitário - Volume I: Guerras e Conflitos Armados - De Acordo com as Leis, Acordos, Tratados e Convenções Internacionais Vigentes
Constituição federal - 11ª Ed - 2025: Atualizada até a EC 135/2024
Teoria da Argumentação no Direito e na Moral - Justificação e Aplicação - 2ª Edição 2011
Pequeno dicionário jurídico: Referências legislativas, termos e expressões estrangeiras e termos e expressões latinas
Coleção Fora de Série - Teoria do Estado e da Constituição - 5ª Edição 2019
Crimes contra a Ordem Tributária - 2ª edição 2023
Curso de Direito Tributário Completo - 15ª Edição 2024
Iniciação à Metodologia Jurídica
O Tímpano das Virtudes: Arte, ética e Direito
Introdução ao Direito Civil
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023
A justiça em Aristóteles
Conceito e validade do direito
História do Direito Romano
Introdução ao Estudo do Direito
Lições de Gramática Aplicadas ao Texto Jurídico
Direitos humanos e justiça internacional - 9ª edição de 2019: um Estudo Comparativo dos Sistemas Regionais Europeu, Interamericano e Africano
A palavra dos mortos: Conferências de criminologia cautelar
Uma breve história da teoria do direito ocidental
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 12ª Edição 2024
Direito Penal 3 - Parte especial - Crimes Contra, Propriedade Imaterial, Crimes Contra, Paz Pública (Arts. 184 A 288-A do Cp): Volume 3