Perspectivas Sobre a Lei livros em Leitura em português

Novo Curso de Direito Civil - Volume 2 - Obrigações - 22 ª Edição 2021

por: Rodolfo Pamplona Filho

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma cole

Rechtsgeschichte (Rg) / Legal History 23: Zeitschrift Des Max-Planck-Institutes Fur Europaische Rechtsgeschichte Frankfurt Am Main

por:

Eine transnationale Rechtsgeschichte reflektiert in ihrem Selbstverstandnis die Tatsache, dass wir ni

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II Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa: Intervenções

por: Centro de Arbitragem Comercial

Conteúdo da obra: 1° Painel. A arbitragem voluntária em Angola: quadro normativo e perspectivas - Dr

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A Prática Judiciária Entre Direito e Literatura

por: Joana Aguiar e Silva

Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o homem

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Fundamentos do direito contratual: doutrina, teoria e empiria

por: Osny da Silva Filho

Por que os contratos obrigam? O que diferencia um contrato de um acordo informal? Contratos têm de se

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Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2

por: Clávio de Melo Valença Filho

Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia

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Direito constitucional

por: Edson Ricardo Saleme

Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens

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Vocabulário Jurídico

por: Placido E Silva

O Direito pátrio e a língua portuguesa estão em constante mutação. De acordo com a nova reforma ortog

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Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

por: Leandro Paulsen

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Na

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Mandado de Segurança Coletivo Mandado de Injunção Habeas Data (2025)

por: Jose Joaquim Calmon de Passos

O propósito que nos levou a escrever o presente trabalho foi o de examinar institutos processuais cri

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Vade Mecum OAB e Concursos - 15ª Edição 2021

por: Darlan Barroso

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OA

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Introdução ao direito constitucional americano

por:

Não é comum no Brasil o estudo do sistema constitucional americano de maneira profunda. Essa carência

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Organisação Judiciaria E Policial Da Republica Des Estados Unidos Do Brazil Com Designação Das Competencias E Recursos

por:

This detailed guide covers the judicial and police organization of the United States of Brazil, inclu

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La creación del Derecho. Manual II

por:

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O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

por: Tânia Nigri

" Pode-se dizer que o presente livro é exemplo de um bom casamento entre a prática e a teoria sobre s

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O Mundo dos Magistrados. A Evolução da Organização e do Auto-Governo Judiciário

por: João Paulo Dias

Menção Honrosa no Prémio CES para Jovens O mundo dos magistrados é um tema que apenas recentemente em

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Teoria do Fato Jurídico - 15ª Edição 2019: Plano da Validade

por: Marcos Bernardes De Mello

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalh

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O Direito e o Futuro: o Futuro do Direito

por: António José Avelãs Nunes

Tudo começou em Fevereiro de 2002, na Fazenda Cainã, um ponto de paragem numa antiga rota de tropeiro

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Constituição Federal - 9ª Ed - 2023

por:

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alte

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Rito do Júri Comentado:: artigos 413 a 497 do Código de Processo Penal

por: André Peixoto de Souza

Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decre

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Teoria da Argumentação Jurídica - 7ª Edição 2023

por: Robert Alexy

Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de

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Elementos essenciais da atividade de oficial de justiça

por: Vagner Sebastião Sperone

Por meio de uma perspectiva transdisciplinar, o livro aborda a atividade de oficial de justiça, utili

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Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 - 40ª edição 2023: Volume 1

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta

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Direito e Violência: Estudos Críticos - 1ª Edição 2019

por: Christoph Menke

Dono de uma formação erudita e abrangente, christoph menke é referência obrigatória para a teoria do

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Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais - REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

por: Marcelo Nunes Apolinário

O livro tem como finalidade instigar o leitor a compreen-der a interface existente entre a Jurisdição

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Direito Digital - 8ª Edição 2026

por: Patricia Peck Pinheiro

Para além de uma disciplina autônoma, o Direito Digital tornou-se um tema transversal a qualquer inic

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Manual de Prática Jurídica Civil - Para Graduação e Exame da OAB - 6ª Ed - 2025

por: Nehemias Domingos de Melo

>Sobre a obra Manual de Prática Jurídica Civil - Para Graduação e Exame da OAB - 6ª Ed - 2025

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Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas Volume 10: direito penal

por: Victor Eduardo Rios Gonçalves

Data de fechamento: 18/02/2020 / Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Cole

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Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade: Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

por: António Manuel Hespanha

O quadro de Velázquez, conhecido como “Las hilanderas”, parece estar simbolicamente dominado pela tem

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Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à Prática

por: Neli Luiza Cavalieri Fetzner

Esta obra destina-se a todos aqueles que desejam, por meio da argumentação jurídica, alcançar a adesã

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